Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00

Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso

assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29

Paciente consegue direito a equipamento especial

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Município de Nova Friburgo tem até dez dias para melhorar condições dos abrigos na cidade

onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37

Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17

Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:20

Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24

JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53

Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:58

Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas variáveis. Integração

Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:40

Empresa de ônibus é condenada a indenizar por descaso e omissão após assalto

Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:10

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:54

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 27636

assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.

Colegiado decidiu conceder a indenização à autora ao concluir que o ato praticado violou o direito da personalidade do consumidor

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e

Furto no estacionamento.

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos